sábado, 8 de abril de 2017

Impeachment de Pezão começa a ser articulado pela Alerj

Na Assembleia Legislativa, ontem, havia uma certeza até entre o mais fanático dos governistas: acabou o amorzinho com Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Entre as velhas paredes do Palácio Tiradentes já começa a ser gestado o processo do impeachment do governador.

O presidente do Poder Legislativo, Jorge Picciani (PMDB), teve um encontro recente com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Milton Fernandes de Souza.
Foi buscar conselhos sobre a condução do processo de afastamento do governador. Saiu convencido de que o correto será tirar apenas Pezão do governo — e entregar o comando do estado ao vice, Francisco Dornelles (PP).

Num primeiro instante, chegou-se a pensar em convocar eleições indiretas. Mas o momento turbulento e as dificuldades financeiras do estado acabaram apontando para uma solução mais rápida e menos traumática.

Até porque, como disse uma péssima língua do Tiradentes, difícil seria achar quem aceitaria a tarefa de administrar o Rio agora.

Estamos em abril, e o estado ainda não pagou o salário de fevereiro a metade do funcionalismo. Não há qualquer previsão sobre os vencimentos de março, muito menos sobre o 13º.
Para piorar, ontem, a Câmara dos Deputados adiou, pela segunda vez consecutiva, a votação do projeto que poderia ajudar os estados endividados.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, ainda jogou gasolina na fogueira ao dizer que os problemas poderiam estar resolvidos se a Assembleia tivesse aprovado o pacote de medidas enviado pelo governo no ano passado.

Em resposta, Picciani divulgou a mais dura nota contra o Palácio Guanabara desde o início da crise financeira — no que está sendo identificada como a declaração de guerra.
Diz o texto que tal pacote tratava-se de um “emaranhado de absurdos, proposto por um governo leniente, que não equacionava a estratosférica dívida que o governo acumulou”. E pede que o executivo não jogue “nos outros poderes sua incapacidade de gestão’’. Para bom entendedor...

Um copo até aqui de mágoa

Na Assembleia, dizem que a gota d’água contra o governador Luiz Fernando Pezão foram as acusações feitas em delação premiada pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes de Carvalho e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto.
Segundo o advogado, R$ 900 mil provenientes de propina foram usados para pagar despesas do governador.
Os deputados acharam Pezão “pouco convincente”.

Transbordou...

Pezão argumentou, por exemplo, ter uma vida modesta.
“Mora num palácio, com tudo pago, e deixa o apezinho do Leblon para os protestos”, resmungou um deputado da própria base, já sem paciência.

Projeto pede que servidor estadual receba salário antes de Pezão e secretariado

O deputado Eliomar Coelho (Psol) protocolou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um Projeto de Lei (PL) 2592/2017, para que os servidores públicos do Estado do Rio, entre eles os ativos, aposentados e pensionistas, recebam os vencimentos antes do governador Luiz Fernando Pezão e dos secretários de governo.

Na justificativa, o deputado diz que “o direito fundamental dos servidores ativos, inativos e pensionistas de receber o vencimento respectivo ao seu trabalho, tem sido sistematicamente violados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Os servidores públicos constituem o maior patrimônio da administração pública, entretanto, não tem recebido o tratamento digno adequado pelo Poder Executivo. Isto posto, a presente proposta tem o objetivo de corrigir esta distorção e o absoluto descaso para este direito fundamental de própria subsistência de nossos servidores”.

O funcionalismo fluminense enfrenta, desde o ano passado, sucessivos atrasos nos pagamentos. Atualmente, os servidores aguardam a definição para o pagamento dos vencimentos de fevereiro, que ainda não foi efetuado. Com a situação, servidores de várias categorias podem chegar a dois meses sem receber os salários.

Nesta quinta-feira, o Secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse que a definição das datas de pagamento foram dificultadas por sucessivos bloqueios nas contas do Estado.

Ministério do Trabalho proíbe desconto do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.
Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos srevidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha emd efesa dos servidores — diz.
Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores.

Mulher é alvejada por menor em suposta disputa do

A suposta disputa por espaço no tráfico de drogas, deixou uma pessoa ferida no final a tarde desta quinta-feira (06), em Miracema. De acordo com informações das autoridades policiais locais, Eliane Parreira dos Santos, de 38 anos, teria sida alvejada por dois tiros, que lhe atingiram a boca e as costas, na Rua Professor José Maria Machado, no bairro Vila Nova, área sob a influência do crime e facções, na periferia da cidade.
Os disparos teriam sido efetuados pelo adolescente J.L.B.N., de 17 anos, na residência do qual, policiais militares do 36º BPM, aprenderam sete munições de calibres diversos. A vítima foi socorrida ao pronto socorro municipal, onde recebeu atendimento e não corre risco de morte. Já o infrator, não havia sido localizado. A 137ª Delegacia investiga a motivação da tentativa de homicídio, mas não descarta a possibilidade de acerto de contas.

Homem é preso com moto furtada em Pádua

Agentes flagraram o suspeito empurrando a moto; ele relatou que havia encontrado o veículo na antiga estação ferroviária

Um homem foi preso em flagrante por receptação na manhã desta sexta-feira (07) na Rua Otávio Tostes, no bairro Hotel das Águas, em Santo Antônio de Pádua. O suspeito foi visto pelos PMs empurrando uma motoneta que havia sido furtada instantes antes.


 De acordo com a PM, os agentes do 36º Batalhão seguiam em patrulhamento de rotina quando souberam do furto da moto. Os PMs avistaram um homem empurrando uma motoneta com as mesmas características da que havia sido furtava momentos antes. 

   O suspeito foi abordado pelos agentes e relatou que havia encontrado o veículo abandonado na antiga estação ferroviária. 


   "P.R.F.", de 41 anos, o "Paulo Caroço", foi encaminhado para a 136ª Delegacia Legal do município, onde a Polícia Civil o autuou em flagrante por receptação. O suspeito foi transferido para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça. A moto foi periciada e devolvida à proprietária.

Fonte: Folha Itaocarense

Colisão de veículos deixa motociclista ferido

A colisão envolvendo dois veículos deixou uma pessoa ferida na tarde desta sexta-feira (07), no bairro Sindicato, Natividade. De acordo com as primeiras informações da Policia Militar, um rapaz que seguia em uma Honda Biz, pela Rua Santo Expedito, bairro Sindicato, quando por volta das 16:30h se chocou contra a lateral de um Ford Corcel ll. Com o impacto, ele foi lançado ao solo, sofrendo diversas escoriações pelo corpo. Bombeiros do Destacamento 4/21 e a equipe de resgate do Hospital Natividade estiveram no local e prestaram atendimento à vítima, que segue recebendo atendimento na Unidade de Pronto Socorro, com suspeita de fratura em uma das pernas. O caso deverá ser apresentado em instantes ao plantão da 140ª Delegacia, que ainda não confirmou a identificação dos envolvidos.

Bar é arrombado e furtado

Ladrões arrombaram e furtaram um bar, que fica às margens da RJ 214, na zona rural de Varre-Sai. De acordo com o comerciante G.G.B.T., de 49 anos, assim que ele chegou ao seu comércio na comunidade da Taquara Branca, notou que o local havia sido violado e de seu interior, levados quatro botijas de gás, 120 latões de cerveja, 24 garrafas pet de refrigerantes, além de dois aparelhos de aferir pressão arterial e glicose. Não há suspeitos ou testemunhas e a 140ª Delegacia de Natividade registrou.
Da redação da Rádio Natividade

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Mesmo com professores concursados, Estado autoriza contratação de temporários

Apesar de ter 923 professores concursados à espera de convocação, a Secretaria de Educação do Estado do Rio (Seeduc) teve o aval do Governo do Estado para contratar até 525 professores temporários para o ano letivo de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, em decreto do governador Luiz Fernando Pezão.

O impasse entre os profissionais concursados e o Estado se arrasta desde o ano passado, quando os profissionais chegaram a passar por todo o processo de admissão, como a realização de exames, entrega de documentos e até abertura de contas, mas não foram contratados. Na primeira quinzena de março, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou à Seeduc um calendário com a previsão de nomeação dos 923 professores aprovados nos últimos concursos, e que ainda aguardam admissão. O pedido foi realizado durante audiência pública. Porém, o prazo para que a Seeduc apresentasse as datas venceu no dia 30 de março e a secretaria não cumpriu o calendário.

De acordo com Seeduc, em 2017 não há professores contratados temporariamente no quadro das escolas estaduais do Rio. Questionada pelo EXTRA sobre a admissão dos concursados, a pasta respondeu apenas que “não há previsão, pois a secretaria está concluindo a alocação de professores no quadro de horários após o replanejamento da rede, que foi amplamente debatido em audiências públicas na Assembleia Legislativa”.

STF proíbe greve de carreiras policiais em todo o país

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma ser inconstitucional a greve para policiais civis e outros servidores públicos que trabalhem na Segurança Pública. Com a decisão, Bombeiros Militares, policiais civis, policiais federais e rodoviários federais perdem o direito à greve.

A decisão dos ministros do STF têm repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por outras instâncias da Justiça no julgamento de casos com este tema. O recurso extraórdinário que gerou a decisão foi no julgamento de uma ação do Estado de Goiás, que questionou na Justiça a paralisação de policiais civis.
A Constituição veda a sindicalização e a greve aos militares. Na avaliação da maioria dos ministros do STF, a mesma proibição deve ser aplicada aos policiais, mesmo que eles sejam civis. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem não pode ocorrer paralisação de policiais civis e outros servidores que atuem diretamente na segurança pública. O relator, Edson Fachin, foi a favor de restringir o direito de greve, mas não para eliminá-lo totalmente.

O Rio de Janeiro voive, há mais de 60 dias, uma paralisação dos policias civis, que têm afetado diretamente a prestação de serviços ao cidadão em delegacias e Instituto Médico Legal, por exemplo. A categoria cobra do governo melhores condições de trabalho. Em reunião na semana passada, entre represnetantes dos policias e o Governo do estado, nenhum acordo foi firmado.

Câmara rejeita contas de ex-prefeito de Itaocara


  1. O ex-prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL), teve suas contas do exercício de 2015 reprovadas pela Câmara de Vereadores em sessão na noite desta terça-feira (04). Por oito votos a dois, os vereadores rejeitaram as contas do prefeito anterior. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro havia emitido parecer prévio favorável com ressalvas e recomendações ao então prefeito. Apesar do parecer do TCE-RJ, cabe ao Legislativo julgar as contas do Executivo.
Os vereadores votaram na noite de ontem o Decreto Legislativo de Reprovação das Contas referente ao ano de 2015, do então prefeito Gelsimar. Apenas dois vereadores foram contra o decreto. São eles: Rondinely Barrias e Beto do Papagaio, ambos do PSOL. As contas dos exercícios de 2013 e 2014 também haviam sido reprovadas pelos vereadores, motivo este pelo qual Gelsimar concorreu à eleição de 2016 com candidatura impugnada. Os mais de três mil votos conquistados no pleito foram anulados pelo TRE-RJ.
Com a nova reprovação das contas, o ex-prefeito fica por oito anos inelegível a contar a partir desta data. As contas do exercício de 2016, último ano de seu mandato, ainda não foram analisadas pelo TCE e julgadas pela Câmara.

R$ 12 mil são levados de supermercado arrombado

Cerca de R$ 12 mil em dinheiro foram levados de um supermercado, provavelmente na madrugada desta terça-feira (04), no bairro Cacheiro, em Cardoso Moreira. Logo que chegaram para trabalhar, funcionários do “Mercado Nova Esperança”, que fica na Rua Nestor Martins, perceberam que o comércio havia sido arrombado e do interior dos quatro caixas, levados o valor, além de alguns outros objetos que estavam no escritório. É a segunda vez, apenas este ano, que o estabelecimento é alvo de ladrões. O sistema de câmeras foi danificado e técnicos deverão trabalhar para tentar recuperar as imagens, que podem ter registrado a ação. O local passou por perícia em busca de indícios de autoria e a 148ª Delegacia de Italva registrou e investiga.
Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Cardoso Moreira News

Suspeito é preso acusado de furtar bicicleta

Policiais militares do 36º BPM prenderam na madrugada desta terça-feira (04), um homem que minutos antes, teria furtado uma bicicleta na Rua José Carlos Moreira, na área central de Miracema. Os agentes passavam pelo local, quando foram acionados pelo aposentado S.M., de , de 71 anos, que relatou ter tido o veículo levado por um elemento vestindo camisa rosada.
Após buscas, o suspeito com as características acabou localizado tentando fugir com a bicicleta, na Rua Francisco Dias Tostes. Reconhecido pela vítima, José Geraldo Moura dos Santos, de 39 anos, foi levado até a 137ª Delegacia, autuado em flagrante, permanecendo à disposição da Polícia Civil. Não há confirmação de pagamento de fiança.

Colisão de veículos deixa mulher ferida no Centro

Pelo menos uma pessoa ficou ferida em grave acidente envolvendo três veículos na madrugada desta quinta-feira (06), na Avenida Cardoso Moreira, Centro de Itaperuna. De acordo com testemunhas, um Volkswagen Bora, de cor branca, seguia pela via, quando sua motorista, uma mulher, perdeu o controle da direção e chocou-se contra o GM Cruze vermelho, que estava estacionado. Com a força do impacto, este último acabou lançado sobre o calçadão e o automóvel que provocou a colisão, ainda teria atingido um terceiro carro e um poste, quando finalmente parou. Peças de ambos ficaram espalhadas por todos os lados. A condutora sofreu escoriações pelo corpo, sendo socorrida por bombeiros ao Hospital São José do Avaí.

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Laudy Esquerdo

Passageiro é detido com arma e munições após desembarcar de ônibus em Pádua

Agentes da Polícia Militar abordaram o suspeito no Terminal Rodoviário. Revólver calibre 22 com cinco munições intactas foi apreendido.


Um passageiro foi preso pela PM logo após desembarcar de um ônibus no Terminal Rodoviário de Santo Antônio de Pádua na tarde desta quarta-feira (05). Segundo a PM, ele estaria com uma arma e munições.

   A arma seria um revólver de calibre 22 e estaria com cinco munições intactas. As munições e a arma foram apreendidas. 


   Além do suspeito, que ainda não teve a identidade divulgada, uma testemunha também foi conduzida pelos policiais para a 136ª Delegacia Legal do município. A Polícia Civil vai ouvir suspeito e testemunha.


Fonte: Folha Itaocarense

Adolescente de apenas 16 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira

Um adolescente de apenas 16 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (05) na área central de São José de Ubá. O crime bárbaro chocou a pequena cidade.


   Gustavo Silva foi alvejado por pelo menos cinco disparos de arma de fogo. O rapaz morreu no local antes de ser socorrido. Policiais Militares do 29° Batalhão foram acionados e isolaram a área. Agentes da Polícia Técnico-científica irão analisar a cena do crime em busca de vestígios do atirador. Testemunhas contaram que o responsável pelos disparos estava em uma moto. Ele teria fugido e abandonado do veículo na saída para Itaperuna, onde teria entrado em um automóvel e continuado a fuga. 

   O autor do crime ainda não foi identificado. Diligências estão sendo realizadas pela PM na região.

O caso está sendo registrado como homicídio na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, que irá investigar também a motivação da crime. O corpo de Gustavo será removido para o Instituto Médico Legal da cidade vizinha.


Casa na zona rural de Santo Antônio de Pádua foi alvo de furto

Vários pertences do morador foram levados. Caso foi descoberto na tarde desta quarta-feira (05).

   Uma casa na zona rural de Santo Antônio de Pádua foi alvo de furto durante a tarde desta quarta-feira (05). O imóvel fica em uma fazenda na Estrada Pádua-Miracema.


   Agentes do 36º Batalhão foram acionados para verificar uma denúncia de que estava havendo furto na propriedade e ao chegar no local, constataram o crime. Vários objetos foram levados do interior da residência.

   Não há informações sobre suspeitos. Como a Polícia Civil está em greve, o caso chegou a ser registrado na 136ª Delegacia do município, que aderiu ao movimento.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Sobre as Blitz em Pádua:




Ontem foi troca de comando e aproveitei para perguntar ao Ten.Cel. Ibiabina o porquê de tantas blitz no decorrer da semana e diariamente? Não que estejamos contra as leis que devem ser cumpridas.





Ele explicou que é ordem do comando e ordens tem que ser seguida.

Muitos paduanos concordam com a operação, afirmando ser necessário para combater a criminalidade. Outras disseram que era desnecessário, pois Santo Antonio de Pádua é uma cidade pequena não havendo necessidade da operação e sim de mais intensificações nos pontos de drogas da cidade. 
A operação visa fiscalizar o trânsito na cidade, abordagem a pessoas suspeitas, a fim de combater o tráfico de drogas, apreensão de armas, acidentes e irregularidades no trânsito.

Ontem estava conversando com alguns policiais na rua e surgiu uma duvida em relação a documentação pedida nas blitz. 

E foi esclarecido que só esta sendo pedido o documento de 2016.

“Tem motoristas Márcia que só de ver as Blitz fogem e com o documento em dia, não estamos cobrando 2017, lógico quem já este com ele pago ótimo.
 Agora quando um motorista dirige um veiculo com 2,3 anos às vezes até com, mais de 5 anos sem atualizar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo temos que fazer nosso trabalho. Você não acha?
È segurança para a cidade sabemos que tem muitos trabalhadores, pessoas honestas,mais sabemos quem tem muitos indivíduos fora da lei assaltando,matando, então temos que cumprir a lei, não importa se a pessoa é boa o ruim, a questão não é essa, ela tem que andar com a documentação em dia é uma segurança para o motorista e para a cidade. “Um bem estar para todos.”


 È realmente se analisarmos bem é verdade, o motorista reclama de andar em dia e pagar o que deve há 2,3,5 anos, mais insiste em andar irregularmente,porque na verdade ele sabe que sempre existiu aquela vista grossa principalmente em período eleitoral que não é visto blitz com tantas frequências.

Não deixamos de observar também que muitos deixam de quitar seu debito. Mas não deixam de frequentar bares, restaurantes, só observamos como ficam cheios todos os finais de semana. Tem-se para curtir tem que ter também para legalizar seu veiculo que te carrega para onde você quer. Mas muitos donos de automóveis, por ausência de planejamento financeiro ou falta de conhecimento, acabam ficando em atraso com esta obrigação.
 A crise não pode ser um empecilho para que você preserve a sua segurança, parcele ou se tudo não tiver jeito é melhor vender do que perder.

 Se tiver o carro rebocado já é um tormento, espere até encarar o sofrimento para tentar liberá-lo dos depósitos públicos. 
Do início da remoção do veículo até a retirada dele do depósito, a responsabilidade pela integridade, pela segurança do veículo e pelo ressarcimento de algum dano em Padua e Miracema é da Rodando Certo — empresa contratada para prestar o serviço. 
Motoristas reclamam da quantidade de motos colocada no caminhão de reboque e questionam o valor pago por cada veiculo em um só caminhão de reboque, onde é investindo esse dinheiro.

O certo seria cobrar um único valor referente a todas as motos rebocadas ou não?

. Os reboquistas devem ser  identificados por uniformes com logotipo da prefeitura estampado nas costas, no peito e na manga do braço esquerdo Os mesmos funcionários têm que estar com o crachá da empresa terceirizada. Já os reboques apresentam logotipos do governo. O que não acontece em Pádua o motorista do reboque nem usa uniforme e ainda dirige de chinelo.



 Já imaginou sem veículos jogado neste deposito sem cobertura ao vento,no sol,na chuva,é melhor você vender ou perder? 

Porque quando cai aqui é difícil tirar. Eu sei.....

 Então se não der para andar em dia é melhor vender e comprar outro com a documentação em dia,pelo menos o 2016.


















O que é o IPVA?


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecidos como IPVA, é um imposto anual pago pelos proprietários dos veículos automotores terrestres como automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus. Há alguns anos existia a Taxa Rodoviária Única (TRU) que era destinada a conservação de estradas e rodovias, porém após a criação do pedágio não era mais necessário cobrar dois valores distintos com o mesmo objetivo. O TRU foi substituído pelo IPVA com o propósito de arrecadar receita para os estados e municípios.

Para onde vai o valor arrecadado por este imposto?

Segundo um estudo realizado pelo Dnit (Departamento Nacional de Transportes Terrestres) somente 13% das estradas do nosso país é pavimentado. Quem trafega pelas estradas brasileiras comprova esse dado e não se conforma em pagar um IPVA tão caro para não ter estradas de boa qualidade.





Mas será mesmo que este imposto é usado para isso?



Aqui em Pádua, não, só observamos a quantidade de buracos e vias abandonada pelo poder publico.

Diferente do que muitas pessoas pensam o valor arrecadado não é usado estritamente para conservação de ruas, estradas e sinalizações. O valor é dividido igualmente entre o estado e o município em que o veículo foi licenciado. Na pratica o IPVA não tem um destino especifico, cabendo ao governador e o prefeito decidir onde utilizar o valor, geralmente para melhoria dos serviços públicos de uma forma geral.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos, conhecido como Seguro DPVAT existe desde 1974 com a função de garantir o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em vias terrestres e é destinado a danos corporais. A indenização é paga em casos de morte, invalidez total, invalidez parcial ou com reembolso de despesas médicas.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo ou apenas CRLV. 





Ele é obrigatório e anual que autoriza o veículo transitar pelas vias, comprovando a adequação com as normas ambientais e de segurança.

Esta documentação é de competência do DETRAN de cada estado e é emitido no segundo semestre. As datas de licenciamento variam conforme o último dígito da placa.


Isenção do Pagamento de IPVA


A legislação dos estados contempla alguns casos de isenção do IPVA, mas boa parte da população desconhece esse direito. Em geral, estão isentos de pagamento do IPVA: veículo de entidade filantrópica; veículo de embaixada; portador de deficiência física (ICMS e IPVA); condutor profissional autônomo – TAXISTA (ICMS e IPVA); veículo de valor histórico; veículo recuperado de roubo; veículo sinistrado com perda total; veículo objeto de sorteio; veículo adquirido em leilão promovido pelo Poder Público; veículo cedido em comodato; veículo usado em estabelecimento revendedor inscrito; veículo de transporte escolar; conselho tutelar municipal (ICMS); doação de veículo pelo município ao estado (ICMS).


Para verificar seus veículos acesse:


Então galera não fuja das Blitz se você tiver com seu IPVA 2016 em mãos!













 Fotos ilustrativas e arquivo do jornal.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA - FEBRE AMARELA



DIANTE DO PRIMEIRO CASO DE ÓBITO EM 26/02/2017 POR FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECE:





O paciente A.F., 33 anos, morador da zona rural de Santa Clara, terceiro distrito, deu entrada no Posto de Urgência no dia 23/02/2017 com dores no corpo, vômito, diarreia e febre. Com a piora, o paciente foi removido para a UPA de Itaperuna, sendo posteriormente encaminhado ao Hospital São José do Avahy, vindo a óbito no dia 26/02/2017. O corpo foi levado ao Rio de Janeiro por parentes, onde foi sepultado. O resultado dos exames foi divulgado na noite de 03/04/2017 pelo laboratório LACEN – Laboratório Central Noel Nutels do Rio de Janeiro.

Cabe esclarecer que a campanha de vacinação contra a Febre Amarela tem sido intensa no município desde o dia 28 de janeiro de 2017 nas zonas urbana e rural do município. Na ocasião de intensificação rural, o homem em questão se recusou a tomar a vacina oferecida pela equipe de imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo esta a única forma de prevenção contra a Febre Amarela, foram disponibilizadas desde o final de janeiro 15 mil doses para a população municipal, o suficiente para fazer a cobertura imunológica de toda a população de 09 meses a 60 anos, salvo casos específicos de contra-indicação.

Porciúncula foi o primeiro município do Noroeste Fluminense a disponibilizar vacina para cobertura total da população. Além do atendimento na Policlínica e nos Postos de Saúde de todo o município, a equipe de saúde realizou buscas domiciliares, no comércio local, nas instituições e escolas do município, além de realizar palestras informativas em diversos pontos da cidade. Até o momento, 80% da população encontra-se imunizada.

A VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA é a única forma de prevenção contra essa temível doença e continua disponível na Policlínica Municipal e nos Postos de Saúde de Porciúncula, Purilândia e Santa Clara, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE 8 ÀS 16 HORAS. É necessária a apresentação do Cartão do SUS. Casos específicos (idosos, pacientes quimioterápicos e outros que utilizam determinadas medicações) devem receber indicação médica para receber a imunização.

A Secretaria Municipal de Saúde informa à população que não há motivo para pânico: “A população porciunculense está imunizada, foi um caso isolado na zona rural em paciente com histórico de imunidade baixa que se recusou a receber a vacina. De qualquer forma, ainda há vacina, e quem ainda não tomou pode procurar um dos Postos de Saúde do município”, esclarece o secretário Municipal de Saúde Marcelo Menin.

A equipe de saúde de Porciúncula estará na próxima quarta-feira, 05/04/2017, realizando novas buscas na região rural de Santa Clara. Toda a equipe técnica de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária do município está em alerta total a fim de conter a FEBRE AMARELA.

Faça a sua parte! VACINE-SE!!! A PREVENÇÃO É GRÁTIS, A DOENÇA PODE SER FATAL!!!