sábado, 18 de fevereiro de 2017

Estado pagará salário atrasado de janeiro em até 6 parcelas

Primeira cota será paga na quarta-feira, 22 de fevereiro

O estado vai pagar em até seis parcelas os salários atrasados de janeiro dos servidores estaduais que ainda não receberam. A primeira parte, no valor de R$ 577, será creditada na quarta-feira, dia 22, e a última, no dia 15 de março.
Segundo o governo, o calendário está condicionado ao não bloqueio das contas estaduais — como aconteceu ao longo de 2016.

Até agora, já receberam integralmente os salários de janeiro os servidores ativos da Educação e ativos, inativos e pensionistas da Segurança, os ativos e inativos da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
As datas das seis parcelas e os valores estimados são
1ª parcela: 22 de fevereiro: R$ 577,00

2ª parcela: 3 de março: 462,00

3ª parcela: 7 de março: 585,00

4ª parcela: 9 de março: 378,00

5ª parcela:13 de março: 3.877,00

6ª parcela: 15 de março: o restante

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Temer envia proposta do fim da multa em demissão sem justa causa

Presidente encaminhou projeto de lei ao Congresso que elimina gradualmente a multa adicional paga pelos empregadores em demissões sem justa causa


O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”.

A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17.
Conforme o governo divulgou em dezembro, a intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa. Isso para que não haja impactos no fundo.
A proposta divulgada em dezembro previa corte de um ponto porcentual por ano, durante dez anos. Com isso, segundo o governo, a medida ajuda a diminuir os custos indiretos dos empresários, o que terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.

Justiça mantém corte de 6 mil pensões a filhas maiores de servidores estaduais

O corte das pensões ilegítimas de filhas maiores solteiras de servidores estaduais falecidos foi mantido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em julgamento relatado pelo desembargador Marcelo Buhatem realizado nesta terça-feira (14/02). A Câmara acolheu à unanimidade os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Ação Civil Púbica proposta pela Defensoria Pública.
Na ação, a Defensoria impugnou o recadastramento das filhas maiores solteiras feito pelo Rioprevidência a partir de 2013, alegando que foi abusivo e não respeitou o contraditório e a ampla defesa e sustentando, ainda, que as pensionistas deveriam manter a pensão, mesmo que tivessem passado a viver em união estável. A PGE já havia ganho na primeira instância, o que provocou o recurso da Defensoria, que também resultou favorável à PGE.

O Extra

Cerca de 175 mil servidores do estado do Rio ainda aguardam salário de janeiro

Nesta quinta-feira, o governo do Rio fez o pagamento dos salários de janeiro dos servidores ativos e inativos da Secretaria de Fazenda e Planejamento e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As folhas foram pagas com recursos do Tesouro estadual. Mesmo com essa quitação, cerca de 175 mil funcionários públicos ainda aguardam o depósito de seus vencimentos. Segundo a pasta, o governo do estado deve cerca de R$ 578 milhões ao funcionalismo. O valor total da folha de janeiro é de R$ 2,2 bilhões.
Os 175 mil servidores, em sua maioria ativos da Saúde e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, além dos inativos da Educação, representam 33% do total de funcionários estaduais.

ntegrantes do alto escalação trabalham para anunciar o calendário de pagamento. Técnicos da Fazenda e do Planejamento esperam que o anúncio aconteça na próxima semana. A tendência, porém, é que os depósitos aconteçam somente após o carnaval, já em março.
Os últimos três meses de salário foram pagos com atrasos. A filha de novembro, por exemplo, foi quitada 30 dias após a data máxima apontada por decreto. Já a folha dezembro demorou 26 dias para ser encerrada.

Fonte: Jornal Extra

Preso maltratado tem direito a indenização em dinheiro, diz STF

Para o Supremo, estado deve reparar detento abrigado em condições desumanas; três ministros defendem redução da pena como compensação, mas foram vencidos.


Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber 2 mil reais de indenização por danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional. O caso tem o efeito que o STF chama de “repercussão geral”, ou seja, vale para todos os casos idênticos que venham a ser julgados em instâncias inferiores.
Todos os dez ministros votaram pelo entendimento de que o preso que recebe tratamento degradante tem direito a compensação por parte do estado, mas três deles defenderam que a indenização não precisa ser em dinheiro.
O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, disse que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. “A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que ela é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe 2 mil reais e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.
O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dinheiro

A tese que prevaleceu, no entanto, foi a de que a indenização tem de ser em dinheiro. O ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor do pagamento em dinheiro, disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”
Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra relatou que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.
Segundo ela, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional. “O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.
(Com Agência Brasil)

Munições pegam fogo e atingem idoso

Um idoso de 65 anos, morador da Rua Ângelo Tomazzini, bairro Safira (região do SESI), estava manuseando materiais reciclados e sem ver teria colocado uma caixa no fogo, e nela estavam munições calibre 38, sendo que quatro delas pegaram fogo e ao estourar atingiram a sua perna. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital São Paulo. A Polícia Militar também foi para o local, fez um levantamento, recolheu algumas munições que ainda estavam intactas e registrou a ocorrência.


Fonte: Silvan Alves

Dois carros colidem na Cehab e um acaba batendo em um poste

Um IX 35 seguia na  Rua Pastor Abelar Suzano de Siqueira  e um Corolla seguia na Rua Platão Boechat, na Cehab. Quando no encontro das duas ruas o Corolla bateu na lateral traseira do IX 35 e acabou batendo em um poste que fica na esquina.  Os bombeiros não foram chamados porque felizmente ninguém se feriu.



Fotos e informações: Blog do Adilson Ribeiro

Comerciante é morto a tiros no interior de lava-jato

A polícia de Itaperuna investiga o homicídio em que foi vítima no início da noite desta quarta-feira (15), o comerciante Rafael da Silva, o Bujica, de 32 anos (detalhe na foto). Câmeras do circuito interno de TV registram o exato momento em que dois homens, de capacete e em uma moto de cor prata, entram no lava-jato V8, de propriedade de Rafael, na Avenida Luiz Eugênio de Barros, no bairro Cidade Nova, correm para os fundos do estabelecimento, sacam de uma arma e alvejam a vítima, que morreu na hora. Na sequencia, a dupla ainda não identificada, foge tomando rumo ignorado.
Instantes depois, policiais militares do 29º BPM foram acionados e conseguiram localizar abandonada a moto placa KUW 6904, usada no crime (foto abaixo). A área passou por perícia, que recolheu dois projéteis deflagrados, uma faca ao lado do cadáver, além de R$ 12 mil em dinheiro. A 143ª Delegacia instaurou inquérito para apurar os fatos, já ouviu testemunhas e funcionários que presenciaram a execução, mas até o fechamento desta matéria, não havia informado sua linha de investigação. O corpo do comerciante foi removido ao IML.
Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Reprodução/Blog Adilson Ribeiro

TSE pune partidos por não incentivarem participação política feminina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (16) punir nove partidos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas “promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções”.

Para o relator das ações que resultaram na punição aos partidos, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções.

“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos
Edição: Lílian Beraldo

Polícia Civil do Rio pode deslocar agentes de outras cidades se greve continuar

A Polícia Civil do Rio de Janeiro poderá deslocar policiais de outras cidades para a capital do estado caso a greve dos agentes continue até o carnaval, disse hoje (16) o assessor da Subchefia de Operações da corporação, Marcus Maia. Os policiais civis estão em greve desde o mês passado e cobram pagamentos atrasados, como o décimo terceiro e horas extras.

Segundo o assessor da Polícia Civil, o planejamento para o carnaval foi feito de forma maleável, de modo a redistribuir agentes de acordo com as necessidades que serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle. Caso conte com apenas 30% do efetivo, a polícia pode redirecionar os agentes para a área chamada de "linha mestra", que inclui os bairros entre São Conrado e a Praça da Bandeira, onde os eventos reúnem maior público.

Apesar disso, Maia disse que a instituição espera contar com o efetivo normal de agentes, já que haverá uma assembleia na próxima semana, o que pode resultar no fim da paralisação antes do carnaval. "A gente tem plano B, C e algumas outras alternativas. Eventualidades a gente sabe que acontecem", acrescentou Maia, que participou hoje da divulgação do esquema especial para o carnaval do Sambódromo.

Ele classificou o cenário atual de "complicado", mas disse que o planejamento permite contornar o problema da falta de agentes.

Edição: Carolina Pimentel

Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador

Ao participar de debate hoje (16) na Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, o procurador da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse que a reforma previdenciária é necessária, mas a idade mínima para a aposentadoria precisa ser discutida “com equilíbrio” para não provocar “grandes injustiças”.

Robalinho afirmou que, apesar da idade proposta pelo governo ser adotada em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem uma realidade diferente do grupo, que reúne os mais desenvolvidos. “Esses países têm expectativa de vida acima dos 80 anos. O Brasil ainda não está nos 74 anos”, afirmou.
“Saltar para 65 anos, com 49 anos de contribuição para chegar ao benefício integral, me parece quase absurdo.”
Desde ontem (14), a comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. O tema desta quinta-feira é a aposentadoria dos servidores públicos.

O procurador também pediu tratamento diferenciado para as aposentadorias de trabalhadores rurais. “A aposentadoria rural não pode ser considerada aposentadoria. Tem que ser encarada como transferência de renda. Ela não tem arrecadação para se sustentar, nunca teve. É um programa de benefício de renda que tem um altíssimo nível de importância”, afirmou.
Outras reformas
José Robalinho argumentou ainda que a situação do Regime Próprio de Previdência Social - regime previdenciário dos servidores públicos - está “equacionada”, no caso da União, pois os servidores já passaram por reformas previdenciárias, tendo sido uma delas em 2003.

Outro convidado da audiência pública, Rudinei Marques, representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), disse considerar que a reforma do regime de previdência dos servidores públicos já foi feita.

De acordo com Marques, desde 2013, todos os servidores que entram estão limitados ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Além disso, outras reformas já reduziram os valores de quem entrou antes.”
Audiências públicas
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, considerou positiva a participação de representantes de servidores públicos no debate sobre a reforma. No entanto, pediu audiências públicas também nos estados e criticou a rapidez com que o governo quer aprovar as mudanças.

“A forma célere como querem nos tratorar com ela [a reforma da Previdência] é uma coisa impressionante”, disse o sindicalista. Ele afirmou que pode haver resistência dos servidores, caso a proposta permaneça como está.

O governo propôs idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e tempo mínimo de 25 anos de contribuição. Além disso, para ter acesso ao benefício integral será preciso contribuir 49 anos.

Para Sérgio Ronaldo, a reforma atinge os mais vulneráveis. “Se a União tivesse a competência e a coragem de cobrar os sonegadores da Previdência, não precisaria fazer reforma. Mas preferem mirar o alvo no setor mais fraco”, afirmou.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência realizará mais sete audiências públicas para debater a PEC 287. Os próximos temas discutidos serão arrecadação, isenções e cobrança da dívida previdenciária; o Regime Geral da Previdência Social, que abrange os trabalhadores do setor privado; o equilíbrio financeiro da Previdência; os benefícios de prestação continuada; a situação do trabalhador rural; a situação dos policiais e professores e seguridade social e a condição da mulher.
Edição: Maria Claudia

Governo federal vai distribuir repelentes para gestantes

Um ano após a epidemia de zika e o crescimento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascido relacionada ao vírus, além de o temor de um novo surto das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti - como a dengue e a febre chikungunya - , o governo federal decidiu distribuir repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família em todo o Brasil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a partir de março, mais de 484 mil gestantes do programa receberam os repelentes. Ao todo, serão distribuídos 15,9 milhões de frascos. Serão sete lotes, sendo que o último será distribuído em dezembro.

“Na primeira etapa, serão entregues quase 1 milhão de unidades. As prefeituras ficarão responsáveis por escolher a melhor forma de distribuição – ou no Centro de Referência de Assistência Social [Cras] ou na unidade de saúde”, diz nota divulgada pelo ministério.

Em 2015 e 2016 foram notificados 10,2 mil casos de crianças nascidas com alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus zika no Brasil, sendo 2,2 mil confirmados. Neste período, foram concedidos 1,9 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia.

Edição: Fábio Massalli

Homem que se tornou viral ao testar rede de proteção explica: 'Acredito no que faço'


Dificilmente você conhece alguém tão corajoso quanto Luís Paulo, e mais dificilmente ainda você conhece alguém que se jogue no próprio trabalho tanto quanto ele. O empresário de 30 anos caprichou no marketing e na coragem em um vídeo em que aparece testando as redes de proteção instaladas por sua empresa, a Redes Salvar.


Nas imagens, é possível ver o baiano de Salvador saltar em direção à tela em um apartamento no alto de um edifício, jogando seus 70 kg sem o menor medo de cair. O registro causou frisson na internet, o que deixou Luís Paulo feliz da vida:

— É porque eu acredito no trabalho que faço. Faço com amor e confiança, e decidi gravar o vídeo para reforçar, para me diferenciar das outras empresas. Como a minha é nova, queria cair na boca do povo— revelou.

Não deu outra: há cerca de um dia e meio — na contagem de Luís Paulo — os clientes caíram em sua rede, e o telefone não para de tocar. A ponto de o instalador mais famoso do Brasil ficar sem bateria.
— Está sendo uma maravilha, uma bênção de Deus. É bom demais ser reconhecido na rua. A todo lugar que chego as pessoas dizem: ‘Você tem coragem, eu não faria isso se fosse você’. Mas isso não é coragem, é confiança no que faço. Sei se a parede é boa (para instalação) no primeiro furo que faço na parede, trabalho com isso desde os 15 anos — contou.

Até o momento desta publicaçao, o vídeo publicado na página do Facebook da empresa já tinha mais de sete milhões de visualizações.

Em Santo Antônio de Pádua também temos corajosos nesse ramo que confiam no que fazem como o Jazon Loreno da PÁDUA DECORAÇÕES que dia desses também testa os seu serviços com muita confiança no que faz sem contar a qualidade do serviço.









PSOL faz novo pedido de impeachment contra Pezão

O PSOL vai protocolar na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), um novo pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A principal justificativa é que Pezão não investiu na Saúde o mínimo exigido pela Constituição. Os estados são obrigados a destinar 12% da arrecadação para a pasta.



O partido cita ainda o modo como os servidores inativos foram tratados e as isenções fiscias.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio já publicou um pedido pelo afastamento do governador.

Fonte: Berenice Seara/Jornal Extra

Operação em Miracema da Policiais militar do 36º Batalhão, Batalhão de Ações com Cães e o GAP do Ministério Público foram mobilizados na operação

O 36º Batalhão de Polícia Militar divulgou na noite desta quinta-feira (16) o resultado final da operação realizada durante a manhã e tarde de hoje no Morro do Cruzeiro e na Vila Nova de Carvalho, bairros sob forte influência do tráfico de drogas no município de Miracema. Cinco pessoas foram detidas, entre elas, dois adolescentes.
 (Foto: Divulgação/Rádio Natividade)

    Desde as primeiras horas do dia, trinta agentes do 36° BPM, dez policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e outros sete agentes do Grupamento de Apoio à Promotoria, do Ministério Público, concentravam-se em Miracema para cumprir doze mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão.

   Casas foram revistadas e dentro de uma delas os agentes encontraram uma pistola calibre 9 milímetros. A casa seria de um detento que cumpre pena em regime fechado. Sua esposa, que estava na casa durante a revista, chegou a ser conduzida à 137ª Delegacia Legal de Miracema, mas foi liberada após ter prestado depoimento.

   Em outras residências, celulares e anotações que comprovam a venda de entorpecentes foram apreendidos. Cinco suspeitos foram detidos, entre eles dois adolescentes. Ainda de acordo com a PM, os detidos foram autuados por tráfico e analogia ao tráfico. Três deles serão encaminhados à Casa de Custódia de Itaperuna e os adolescentes para o Degase.

Luto oficial de três dias em Santo Ântonio de Pádua - RJ

Ex-vereador Antônio Jacinto Filho faleceu nesta quarta-feira (15) aos 90 anos em Muriaé (MG)


O prefeito Josias Quintal de Oliveira decretou luto oficial no município por três dias a partir desta quarta-feira (15), em função do falecimento do ex-vereador Antônio Jacinto Filho. Neste período, todos os pavilhões municipais ficarão hasteados em meio mastro. 

   Antônio Jacinto Filho nasceu em Leopoldina/MG em 1926 e aos 16 anos se mudou para Santo Antônio de Pádua, onde trabalhou com seus 11 irmãos como agricultor no Distrito de Santa Cruz.

   Em 1958 assumiu o cargo de Subdelegado de Polícia no Distrito de Santa Cruz, permanecendo até 1960. No ano seguinte assumiu o cargo de vereador, sendo o primeiro sendo eleito no Distrito, exercendo seu mandato, na época, sem remuneração, quando era Prefeito o Sr. Abel da Silva Malafaia.

   Ativo nas questões políticas e conhecedor de diversas áreas, aposentou-se trabalhando na empresa de Correios e Telégrafos.


   O corpo de Antônio foi velado no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua e sepultado no Cemitério Municipal, no Centro.

Policia Militar impede ataque a corporação e faz apreensão de drogas, munições e rádios transmissores em Pádua-RJ

Sete pessoas foram detidas e drogas, material usado para o tráfico e munições foram apreendidas em uma operação realizada por agentes do 36º Batalhão de Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (16) no bairro Cehab, em Santo Antônio de Pádua.
(Fotos: Divulgação/ PMERJ)


Segundo informações, a corporação recebeu denúncias de que membros de uma facção criminosa estariam no bairro planejando um ataque contra as guarnições da PM e assaltos às instituições financeiras da cidade. Diante das informações, viaturas foram mobilizadas e os PMs seguiram para o bairro, onde o grupo estaria escondido em uma casa. 

    De acordo com a PM, sete pessoas estavam na casa. Eram três mulheres, sendo uma menor de idade, e quatro homens, sendo um deles também de menor idade. Durante buscas na casa, os PMs encontraram cinquenta e cinco pinos de cocaína, dezesseis buchas de maconha, duas pedras de crack, dias munições de calibre 762 (fuzil), três munições de calibre 12, uma munição de calibre 38, um rádio transmissor portátil, uma balança de precisão, dois aparelhos de celular e material para endolação.
(Fotos: Divulgação/ PMERJ)
 O grupo foi encaminhado para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Em depoimento, alguns membros confessaram que vieram para Pádua com intuito de promover um ataque à Polícia Militar. Todos os envolvidos permanecem detidos na Delegacia. Os maiores serão transferidos para o sistema prisional e os menores ficarão à disposição da Promotoria de Justiça do Ministério Público.

Fonte: FI

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Fazenda quer fim de isenção tributária para carnes

Receita aumentaria em R$ 100 milhões ao ano

Como, em tempos de crise, toda gota é muita água, uma força-tarefa da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento procura ralos onde podem escorrer receitas. Reunidos numa sala de dez metros quadrados na Avenida Presidente Vargas, no Centro, técnicos da pasta têm a missão de detectar possíveis fontes de arrecadação perdidas. E o primeiro vilão já foi encontrado: o filé mignon tem isenção fiscal no Rio, sob a justificativa de que, pelas leis estaduais, é item da cesta básica do cidadão fluminense. Só esqueceram que, com o preço do quilo de R$ 40 a R$ 60 nos açougues e supermercados, faz tempo que o produto não é comum na mesa da maior parte da população. Só com a isenção do filé mignon, os cofres públicos perdem cerca de R$ 100 milhões por ano. A longa anistia de 15 anos representa uma perda acumulada de R$ 1,5 bilhão.


Aqui e ali, o grupo já identificou distorções que, se corrigidas, poderão gerar R$ 1 bilhão a mais somente este ano. Coordenador dos “caçadores de arrecadação”, o ex-secretário estadual da Receita Antônio Francisco Neto, explica que, no caso da carne, uma simples mudança na lei poderia resolver o problema. Desde a década de 1990, itens da cesta básica têm isenção ou redução de ICMS. A isenção é total, por exemplo, se os produtos são vendidos em estabelecimentos varejistas, como forma de desonerar o consumo de itens essenciais à mesa dos consumidores. O problema é que a Lei 4.892, de 2006, define os itens da cesta básica, mas não faz diferença entre os cortes de carne. Por isso, além do filé mignon, estão isentos alcatra, picanha e baby beef.

— Os mais pobres, de modo geral, lamentavelmente não têm condições de comprar o filé mignon ou outras carnes nobres. Não tenho dúvida de que o consumidor não ganha nada com essa isenção. Mas o estado deixa de arrecadar, por ano, R$ 100 milhões só com a carne. A mesma lei inclui na cesta básica os pescados, mas, neste caso, lista exceções, como bacalhau e crustáceos. O que vamos sugerir é que seja feito o mesmo com a carne bovina, especificando os cortes — afirma Neto.

O Executivo deve enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma proposta de modificação na lei da cesta básica logo após uma definição sobre o plano de venda da Cedae, que mobiliza a pauta da Casa.
No entanto, a Associação de Supermercadistas do Rio (Asserj) já faz críticas à medida. Fábio Queiroz, presidente da entidade, adianta que os preços poderão subir 20%. Para ele, será mais um golpe contra o consumo em meio à crise.

— Desacelera a produção, com os frigoríficos já com capacidade ociosa, e reduz nossas vendas. É tudo que não precisamos neste momento. Com o orçamento do consumidor apertado, nossa estratégia tem sido aumentar as promoções. Em média, temos mantido os preços das carnes de primeira num valor equivalente ao de dois anos atrás. Retirando os incentivos, não tenho dúvidas que o aumento será repassado ao consumidor — diz Queiroz.

Não será a única mudança proposta pelos “caçadores de arrecadação”. Na sala da Presidente Vargas, são oito pesos-pesados da secretaria, entre colaboradores externos e auditores fiscais da ativa e aposentados, que se debruçam diariamente sobre os buracos das receitas. Além disso, são analisadas sugestões de auditores fiscais do estado e do sindicato da categoria, o Sinfrerj. Até agora, há 200 pontos em análise.

HERANÇA DE IMÓVEIS: OUTRA FONTE DE RECURSOS

Uma das propostas, que também dependerá de aprovação da Alerj, é a revisão do limite do valor dos imóveis isentos do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), pago pelos herdeiros dos bens. Hoje, no Rio, o teto para o benefício é de 100 mil Ufirs-RJ, valor equivalente a R$ 320 mil. A ideia é reduzi-lo para 30 mil Ufirs-RJ, ou cerca de R$ 96 mil. Com a modificação, a receita com o tributo teria um crescimento de R$ 138 milhões ao ano. Ainda sobre o imposto, o grupo constatou que, atualmente, há cerca de 7.300 guias de ITD não pagas no estado. Os contribuintes estão sendo notificados sobre a necessidade de quitação dos débitos e informados das penalidades legais para a inadimplência.

Outro alvo é a sonegação de ICMS no Mercado Livre de Energia (MLE), que, desde 1995, permite a consumidores — excluindo os residenciais — e geradores de energia elétrica a possibilidade de negociá-la em contratos de fornecimento acima de 500kW. Mesmo com mais empresas participando desse mercado, como shoppings, em estados como Santa Catarina e São Paulo apenas as grandes distribuidoras são responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS. A proposta é que o mesmo valha para o Rio como forma de ter mais controle sobre essa receita. Atualmente, cerca de 500 empresas, que declaram consumir energia nessa modalidade, proporcionam para o estado uma arrecadação anual de R$ 336 milhões em ICMS. Ao intensificar a fiscalização, a expectativa é obter mais R$ 168 milhões ao ano.
— Estamos em entendimento com Santa Catarina para adquirir um software, já usado pelo estado, que vai nos permitir aprimorar a cobrança. Seria uma receita nova para o Rio de Janeiro, já que, atualmente, não temos um controle efetivo sobre esse mercado — diz Antônio Francisco Neto.

Somente as mudanças relativas às carnes de primeira, ao ITD e ao mercado livre de energia renderiam, juntas, R$ 406 milhões. Outras medidas com menor impacto financeiro, no entanto, devem irrigar a arrecadação. Uma delas vai atingir o querosene de avião que não tem o cálculo atualizado desde 2002, ficando como mais um canal de vazamento de recursos. Com o combustível, a força-tarefa espera obter mais R$ 20 milhões anuais para os cofres públicos.

Já o Sinfrerj enviou uma lista de 22 propostas. Apenas uma delas, a de centralizar na Subsecretaria de Receita as competências ligadas à fiscalização dos royalties e participações especiais, pode ter impacto positivo de R$ 500 milhões ao ano.

— Fala-se muito em controle das receitas tributárias. Mas o estado carece, principalmente, de investir mais no controle das receitas não tributárias, como é caso da medida que propusemos em relação aos royalties — diz Ricardo Brand, diretor jurídico do sindicato.


MPRJ pede cancelamento da licença de três distribuidoras

Ações contra Petrobras, Ipiranga e Raízen são por adulteração do etanol em postos do estado; advogados acreditam que TAC e multa são as alternativas


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, ingressou com ações civis públicas (ACPs) contra três distribuidoras de combustíveis: BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (postos de bandeira Shell). O MP fluminense pede o cancelamento da inscrição Estaduais empresas e a nulidade dos incentivos e benefícios fiscais concedidos.

Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) identificou a presença de metanol no álcool vendido em postos das marcas na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio. Em posterior inspeção nos tanques das distribuidoras, os agentes encontraram 16 milhões de litros de combustível adulterado. Esta foi a maior apreensão da história da agência reguladora do setor de petróleo e biocombustíveis.
No documento, o MP alerta que a comercialização do metanol é proibido no Brasil. De acordo com o promotor de Justiça Alberto Flores Camargo, responsável pelas ações, o produto, também conhecido como álcool metílico ou carbinol, é altamente tóxico. A simples inalação pode causar cegueira e a ingestão de apenas 20 mililitros é suficiente para provocar a morte instantânea.

“Conforme o exposto, pode-se dizer que a referida adulteração não feriu apenas a legislação da ANP ou a legislação tributária, mas colocou também em risco a saúde pública de todo o Estado do Rio de Janeiro. Isso porque a legislação da ANP busca a manutenção da qualidade dos combustíveis e a adição de metanol possibilitou que fossem sonegados alguns milhões de reais nesta operação”, escreveu o promotor.

Além dos riscos à saúde pública e à economia regional, as ações também baseiam-se na “situação falimentar” do Estado do Rio de Janeiro. Diante do quadro de desequilíbrio financeiro, o MPRJ pede a declaração de nulidade dos incentivos e benefícios fiscais das empresas, mesmo que concedidos com prévia avaliação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado do Rio também é réu no processo.
Fonte: Campos24hs

ATENÇÃO: Servidores que ainda não receberam o salário de janeiro têm consignados descontados

A situação do servidor publico estadual é considerada adversa e, por isso, é possível mitigar as cláusulas dos empréstimos.



Entenda mais clicando aqui: http://globoplay.globo.com/v/5657057/



Servidor do Estado Atenção : Estado é obrigado a fazer o repasse do duodécimo ao Legislativo e ao Judiciário.

Governo faz os cálculos para saber quando começará a pagar o restante dos servidores. O problema é que, na próxima semana, Estado é obrigado a fazer o repasse do duodécimo ao Legislativo e ao Judiciário.


Governo terá que transferir, até a próxima semana, R$ 455 milhões de duodécimo (parcela do Orçamento destinada aos Poderes), para que o Judiciário e o Legislativo quitem suas folhas de fevereiro.

Ontem, o governo pagou os salários de janeiro a todos os servidores da Segurança, além dos ativos da Educação. Foram gastos R$ 920 milhões. Pouco mais de 50% dos servidores do Executivo já receberam os vencimentos de janeiro.

Por: Nelson Lima Neto

ESF promove na próxima semana evento sobre DSTs em Pádua

Com a chegada do carnaval, cresce a preocupação em relação às doenças sexualmente transmissíveis

A Estratégia Saúde da Família (ESF) com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde estará realizando no próximo dia 22 de fevereiro, das 8h às 12h, na Praça Visconde Figueira, um evento sobre Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis.


   O objetivo é realizar a educação continuada de jovens e adultos, prevenindo os agravos no período do Carnaval.

   Serão distribuídos informativos e preservativos masculinos e femininos, além da presença de enfermeiros e agentes de saúde que prestarão esclarecimentos sobre tais doenças.

Por Mauro Teixeira