sexta-feira, 27 de março de 2015

Dia Mundial da Água






A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental – SEMDA , através do Departamento de 

Educação Ambiental está realizando nos últimos dias uma ação ambiental nas Escolas da Rede 

Municipal de Ensino de São Fidélis em comemoração ao Dia “Mundial da Água”, que 

aconteceu no dia 22 de março.

Os alunos da Rede Municipal estão recebendo um Kit higiênico com intuito educativo, 

contendo dicas de como economizar a água durante a escovação dentária, conscientizando o 

uso correto da água. 

A Prefeitura Municipal de São Fidélis, através da SEMDA teve com parceira desta ação a 

empresa UNILIDER e a  Cooperativa de Produtos Recicláveis de São Fidélis - COOPERE-SF.















-- 
           Anny Fernandes/ PMSF
Secretaria de Comunicação Social.

NASF de Porciúncula oferece atividades gratuitas de prevenção











O Projeto NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) está bombando em Porciúncula. Com o objetivo de prevenir doenças, o NASF reúne uma equipe de profissionais de diferentes áreas para oferecer cuidados preventivos aos usuários do SUS. Fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, assistente social e educador físico trabalham com integração e cooperação às equipes de saúde da família estabelecidas nos PSFs.
A atividade física foi pras ruas com o preparador físico Ernanci Campo, que assumiu o cargo no início de março, e o projeto de apoio aos PSFs cresceu e apareceu.
O educador físico resolveu levar as atividades para as praças e quadras da cidade, o que trouxe visibilidade ao projeto, que é aberto a todo cidadão. No Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – as atividades são de integração e movimento aos usuários toda terça e quinta-feira de manhã. Para a população em geral, as atividades são realizadas na quadra do bairro Santo Antonio (Greenville) com ginástica funcional – quartas e sextas de manhã – e futsal todos os dias à tarde. Para participar, é só chegar ao local levando a cópia da carteirinha do SUS. “A base é a quadra do Greenville, mas o espaço é aberto para quem chegar, de onde vier”, garante.
Alongamento, caminhadas, palestras e jogos educativos estão na pauta do educador físico, que se emociona ao falar do novo trabalho. “Além de prazeroso, o trabalho é desafiador. É uma lição de vida. Vivo e aprendo cada dia com eles”, conta Ernanci.
O trabalho de prevenção do NASF também é levado às escolas. Recentemente, o fisioterapeuta Luís Fernando Figueira fez palestra na Escola Orlinda Veiga sobre postura. Os alunos compreenderam a necessidade de uma postura correta e praticaram exercícios posturais.
A equipe de profissionais do NASF estará toda reunida na Praça do Fórum no dia 06 de abril para comemorar o Dia Mundial de Atividade Física, com orientações e atividades saudáveis. “Esperamos toda a população para conhecer o projeto e receber as dicas de como levar uma vida saudável e prevenir doenças”, conclui Rodrigo Dornellas, coordenador de atenção básica do município.



















Rosimere Ferreira

Para atendimento específico, o usuário deve entrar em contato com o PSF de seu bairro
 e agendar uma consulta com o profissional:

Fisioterapeuta - Luis Fernando Figueira
Psicóloga – Mariana Rodrigues

"De Olho no Peixe" na Semana Santa: Governo do Estado incentiva consumo de pescado e dá dicas sobre qualidade do produto‏













Campanha de conscientização de consumo do pescado, com dicas sobre aspectos importantes a serem observados na hora da compra. É o "De Olho no Peixe", que acontece na Semana Santa (de 1 a 4 de abril) e chega à 4ª edição com atividades em oito municípios, e atrações especiais em Niterói, Rio (Copacabana) e Angra, onde haverá uma oficina gastronômica em um super caminhão com estrutura de cozinha industrial e outras coisas.A abertura será na quarta que vem, dia 1º de abril, 


Jeline Rocha
Coordenadora do Núcleo de Imprensa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - Sedrap






















Ministro de Minas e Energia participa de evento na FIRJAN



Seminário debate o custo e a qualidade da energia e, entre os debatedores, estarão representantes do MME, da Aneel, do ONS, da Abradee e da indústria. Haverá transmissão ao vivo para todo o estado


O Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) realizam na próxima sexta-feira, dia 27, o seminário “O Setor Produtivo e a Energia – Questões e Soluções da Indústria em Tempo de Crise Energética”.

O evento, que tem o objetivo de debater o custo, a qualidade e a garantia do fornecimento de energia e gás para a indústria, acontece das 9h às 17h, na sede da FIRJAN, e contará com os painéis “Segurança Energética e Impactos no Preço”; “Gás para Térmicas, Gás para as Indústrias: Como garantir a oferta adequada ao país?”; “Qualidade da Energia e Competitividade”; e “Vencimento das Concessões das Distribuidoras e o Impacto sobre o Setor Elétrico”.

Haverá transmissão ao vivo para todas as regiões do estado do Rio. Os interessados poderão se inscrever através do 0800-0231231 para assistir gratuitamente nas representações regionais e nas comissões intermunicipais da FIRJAN. As vagas são limitadas.

Além do presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o evento contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que participará de almoço com empresários. Para o debate, estão confirmadas as participações dos representantes das seguintes instituições e empresas: FIRJAN, Ministério de Minas e Energia, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Ampla, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), PSR Consultoria, Cluster Automotivo do Sul Fluminense, Votorantim Energia, e Veirano Advogados.


LOCAIS DE TRANSMISSÃO NO NOROESTE FLUMINENSE:
REPRESENTAÇÃO REGIONAL FIRJAN/CIRJ EM ITAPERUNA – AV. APOLINÁRIO CUNHA, 51, CIDADE NOVA
COMISSÃO INTERMUNICIPAL FIRJAN/CIRJ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – AV. JOÃO JASBICK, 740, BAIRRO AEROPORTO

Ocorrências 36º BPM‏ da semana!








Policiais Militares do 36° BPM, na tarde de ontem (26) se deslocaram até o distrito de Paraoquena a fim de verificar denúncia de elemento armado, condutor de um Focus de cor preta. As guarnições, após efetuar vários patrulhamentos não conseguiram localizar o elemento suspeito. Guarnições, então, quando em patrulhamento pela Rua São Benedito em Campelo, também distrito de Santo Antônio de Pádua, conseguiram abordar o referido suspeito identificado como M.C.S. de 65 anos. A PM apreendeu (01) um revólver Calibre 38 com (08) munições e (01) uma pistola Glock 380 com (15) quinze munições. O fato foi apresentado na 136ª DP (Pádua), sendo o acusado autuado no Art. 12 da Lei 10826/03 e estipulado fiança no valor de R$1000,00 pela autoridade policial.

















Policiais Militares do 36º BPM, na madrugada de  (26) quando em operação  pela Rua Projetada no bairro Ponte Seca em Aperibé abordaram  um homem em atitude suspeita, identificado como J.R.A. de 46 anos, morador das Casas Populares. Durante a abordagem a guarnição do PATAMO localizou na cintura do acusado 01(um) revólver de calibre 38 com numeração raspada e municiado com 02 (duas) munições intactas. O fato foi apresentado na 136ª DP (Pádua), ao inspetor que efetuou o registro, fez a apreensão da referida arma e munições. Sendo o acusado autuado no Art. 16 Inc. IV da Lei 10.826/03, permanecendo preso. 






Na manhã de quarta-feira (25/03/15), após receberem denúncia de Tráfico de Drogas, Policiais Militares do setor Delta da 1ª Companhia juntamente com viatura da Supervisão de Oficial e Serviço Reservado do 36º BPM se deslocaram a uma Pousada situada à RJ 186, próximo ao Trevo, onde encontrava-se um casal. No quarto foi encontrado 03 pedras aparentando ser crack. O fato foi apresentado à 136ª DP de Pádua, onde a mulher M.S.M. confessou que a droga era de sua propriedade para uso próprio.







Na  manhã (25/03/15), a Polícia Militar da 2ª Companhia do 36º BPM apreendeu mais uma arma de fogo no município de Itaocara. Após informações  de que um homem que andava pelas ruas ostentando uma arma na localidade de Laranjais, Policiais do PATAMO  se deslocaram até a residência de P.R.R.S., de 60 anos, onde encontraram um revólver calibre 38 com quatro munições intatas. 
A ocorrência foi  conduzida para a 135ª  D.P. onde o caso foi registrado






Na noite de terça-feira (24/03/15), Policiais Militares do Patamo da 1ª Companhia, após receberem denúncia de que havia dois elementos em atitude suspeita próximo à Rua Manoel Fernandes Vaz, Bairro Alpha Ville, em Pádua, deslocaram-se ao local onde avistaram os referidos elementos que empreenderam fuga em direção a um matagal vindo a abandonar um saco plástico contendo 03 espingardas. O fato foi apresentado na 136ª DP de Pádua, onde foi confeccionado o devido registro e apreensão das armas.














Avião com 150 pessoas cai na França: Acidente ou crime?

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,aviao-cai-na-franca-e-mata-150-caixa-preta-e-encontrada-nos-alpes,1656638O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,aviao-cai-na-franca-e-mata-150-caixa-preta-e-encontrada-nos-alpes,1656638





Airbus A320 ia de Barcelona, na Espanha, para Düsseldorf, na Alemanha.
Avião caiu nos Alpes e não há sobreviventes, afirma o governo francês.




Um avião Airbus da companhia Germanwings, empresa da Lufthansa, caiu no sul da França nesta terça-feira (24). A aeronave ia de Barcelona, na Espanha, para Düsseldorf, na Alemanha, segundo autoridades aéreas. O voo 4U9525 viajava com 150 pessoas a bordo – 144 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes.
O QUE SE SABE ATÉ AGORA:
– Um avião Airbus A320, da companhia Germanwings, caiu na manhã desta terça-feira (24), no sul da França;
– O voo 4U9525 fazia a rota Barcelona, na Espanha, a Düsseldorf, na Alemanha;
– O avião decolou com meia hora de atraso, mas a companhia ainda não sabe informar o motivo;
– A aeronave levava 144 passageiros, 2 pilotos e 4 tripulantes;
– Não há sobreviventes, disse o governo francês;
– A aeronave descolou às 9h55 locais (5h55 de Brasília);
– Segundo a empresa, a queda durou oito minutos;
– Destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude;
– Segundo o ministro do Interior francês, uma caixa-preta do avião foi encontrada;
– A Direção Geral de Aviação Civil da França negou que um pedido de socorro teria sido emitido pelo avião antes da queda;
– A aeronave passou por manutenção de rotina um dia antes do acidente;
– Ainda não se sabe o que causou o desastre.
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Logo após a notícia do acidente, o Ministério do Interior francês informou que destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude, segundo a agência Associated Press.
Um helicóptero que pousou no local constatou que não havia sobreviventes, disse o primeiro-ministro da França, Manuel Valls, segundo a agência France Presse.
Pouco antes da confirmação, o presidente francês, François Hollande, já havia comentado que eram poucas as chances de ter sobreviventes.
“Havia 148 pessoas a bordo [número posteriormente confirmado para 150] e as condições do acidente, que ainda precisam ser determinadas com precisão, sugerem que não haveria sobreviventes”, disse Hollande.
Em seu perfil do Twitter, o presidente da França expressou "solidariedade às famílias das vítimas" e disse que a queda do avião é uma "tragédia".
Atraso
O voo decolou de Barcelona com 30 minutos de atraso. Questionada sobre o motivo, a vice-presidente da Lufthansa, Heike Birlenbach, disse ainda não ter informação a respeito.
A Germawings afirmou que o piloto voava pela empresa havia dez anos e que o avião foi verificado por técnicos, em uma manutenção de rotina, um dia antes do voo.
O ministro de Interior francês, Bernard Cazeneuve, confirmou ao jornal "Le Figaro" que uma das caixas-pretas do avião foi encontrada. Esse instrumento registra as informações do voo e pode dar indicações sobre a causa do acidente.
"A caixa-preta estará sujeita a uso imediato nas próximas horas para permitir que a investigação se mova rapidamente", disse Cazeneuve. "Foram tomadas medidas para garantir a segurança na zona de queda para a investigação a ser realizada nas melhores condições”.
Buscas
Segundo o ministro do Interior francês, 300 bombeiros, 300 policiais, dez helicópteros militares e aviões participam das buscas pelos destroços e vítimas.

A investigação e as buscas serão retomadas entre 5h30 e 6h desta quarta (25), e a Germanwings disse que até lá não divulgará novas informações sobre o acidente.
Cinco policiais vão passar a noite no local do acidente. Na quarta, 10 médicos forenses e representantes de três associações de ajuda às vítimas estarão no local. Peritos de Paris também estão a caminho para fazer a identificação dos corpos.
Pelo que se sabe até agora, estariam entre as vítimas 67 alemães, 45 espanhóis, dois marroquinos, dois colombianos, dois australianos, uma holandesa, um belga e um número não confirmado de turcos. Não haveria franceses. Ainda não foi divulgada a lista dos passageiros que embarcaram.

Vítimas
Mesmo sem a lista, já foram identificadasalgumas pessoas que estariam no avião.
O diretor da escola Joseph-Koenig, que fica na cidade alemã de Haltern am See, confirmou que 16 estudantes e dois professores da instituição estavam a bordo da aeronave que caiu.
“Nesta manhã, os nossos alunos voltavam de Barcelona depois de um intercâmbio com estudantes espanhóis", disse.
A Ópera de Düsseldorf anunciou que o baixo-barítono Oleg Bryjak é uma das vítimas do acidente, de acordo com a agência Associated Press.
No Twitter, o teatro Liceu de Barcelona lamentou a morte de Bryjak e de Maria Radner, também cantora lírica, que se apresentaram no local. Segundo o jornal espanhol "El Mundo", Maria estaria com o marido e o filho bebê.
Além do filho de Maria, estava no avião mais uma criança de colo, acompanhada da mãe espanhola. Outra vítima espanhola é Ariadna Falguera, mulher do chefe de gabinete do presidente do partido catalão ERC, Oriol Junqueras. O partido divulgou no Twitter: "Entre os passageiros do voo Bcn-Düsseldorf estava Ariadna, companheira do ERC. Todo o nosso carinho e solidariedade à família e aos amigos".
De acordo com o governo brasileiro, até o momento não há informações da presença de nenhum brasileiro no avião. O Itamaraty diz que o consulado brasileiro em Barcelona  está checando a lista de passageiros com as autoridades europeias.
As famílias das vítimas estão sendo recebidas nos aeroportos de Barcelona e Dürsseldorf.

Sinal de alerta
A Germanwings disse que a queda do avião durou oito minutos. A Direção Geral de Aviação Civil da França negou uma informação divulgada no início da manhã, de que o avião teria emitido um sinal de emergência.


Segundo o órgão, foi o controle de tráfego aéreo que decidiu emitir o sinal porque perdeu o contato com a tripulação e o avião.
"A aeronave não emitiu um sinal de emergência, mas foi uma combinação da perda do contato de rádio e a variação da altura do avião que levou o controlador a implementar a fase de emergência", disse o porta-voz da autoridade francesa.
O Secretário de Estado dos Transportes francês, Alain Vidal, havia divulgado a informação de que “houve um pedido de socorro registrado às 10h47. Esse sinal de socorro mostrou que a aeronave estava a 5 mil pés, em uma situação anormal”. Vidal havia dito que o acidente ocorreu pouco após este sinal.
Ao "Le Figaro", ele falou que o avião caiu nas montanhas de Estrop, uma área coberta de neve e inacessível por terra. Segundo ele, as condições meteorológicas não eram particularmente ruins no momento do acidente.

Luto
O presidente da França expressou apoio à chanceler alemã, Angela Merkel, em uma ligação telefônica depois da notícia da queda do avião, informou o palácio do Eliseu. Merkel disse, em pronunciamento, que Alemanha, Espanha e França estão em luto profundo pelas vítimas do acidente. 
A chanceler disse ainda que os três países vão trabalhar em conjunto para descobrir as causas do desastre e que irá ao local do acidente nesta quarta. Irão com ela Hollande e o presidente de governo da Espanha, Mariano Rajoy.
A vice-presidente de governo da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, disse que o país decretou luto oficial de três dias a partir da meia-noite e que os órgãos públicos farão um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente ao meio-dia desta quarta.
O Papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também prestaram suas condolências às famílias dos mortos no acidente. A Germanwings mudou a cor do logo de seu perfil no Twitter para preto, em uma demonstração de luto.
Carsten Spohr, presidente da Lufthansa, postou uma mensagem em seu perfil do Twitter, dizendo: "Não sabemos ainda o que aconteceu com o voo 4U9525. Meus profundos sentimentos para os familiares e amigos de nossos passageiros e tripulantes. Se nossos medos forem confirmados, será um dia obscuro para a Lufthansa. Esperamos encontrar sobreviventes."
A queda
Segundo o jornal francês "Le Monde", a aeronave desapareceu dos radares por volta das 10h53 locais. Segundo o site que monitora o sistema aéreo Flightradar, o avião decolou 9h55 de Barcelona, horário local (5h55 de Brasília).
De acordo com o site da Airbus, a capacidade máxima da aeronave é de 180 passageiros. A empresa disse em sua página no Facebook que está ciente dos relatos da queda de um avião fabricado pela companhia e informou que todos os seus esforços foram direcionados para avaliar a situação. Segundo o “Le Figaro”, o Airbus A320 que caiu estava em uso havia 24 anos.
O maior sindicato de controladores aéreos da França, o SNCTA, anunciou a suspensão de sua convocação de greve para os dias 25, 26 e 27 de março.
“Nessas circunstâncias dramáticas e considerando a emoção que esse acidente levanta, especialmente entre os controladores aéreos, o sindicato decidiu suspender o seu aviso de greve”, informou em seu site.
A Germanwings precisou cancelar 30 voos nesta terça porque funcionários se recusaram a trabalhar alegando questões emocionais diante da tragédia.



















A Súbita Força de Eduardo Cunha (Veja): "O poderoso Cunha"

Ao impor uma sequência de derrotas e constrangimentos à presidente Dilma - incluindo a demissão de um ministro -, Eduardo Cunha emerge como o político mais poderoso do país. Reportagem da revista Veja mostra como o pragmático presidente da Câmara dos Deputados logrou ascender em Brasília: capacidade de trabalho, disciplina e conhecimento das regras do jogo.












O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados emerge como uma força surpreendente, capaz de demitir ministro e imprimir derrotas acachapantes ao Planalto. Até onde ele quer chegar?












Ao anunciar no plenário da Câmara, impávido por trás dos óculos, que o ministro da Educação acabava de ser demitido, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, dirimiu qualquer dúvida sobre a relação existente entre o poder e o vácuo. Como na natureza, o primeiro abomina o segundo. Sendo assim, ao enfraquecimento do Poder Executivo, materializado na reprovação recorde da presidente Dilma Rousseff, sobreveio o imediato fortalecimento do Legislativo - embalado na figura até há pouco desconhecida de Cunha.
Eleito para o quarto mandato de deputado federal com 233 000 votos, Eduardo Cunha conquistou a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro, contra a vontade da petista. Desde então, ele vem impondo à presidente uma sequência de derrotas e constrangimentos. Quanto mais ela se fragiliza, mais ele exercita os músculos. Esse intercâmbio de poder ficou claro na semana passada. Cunha convocou Cid Gomes a prestar esclarecimentos na Casa por ter declarado que lá se encontravam "300 ou 400 achacadores". Cid entrou ministro da Educação e quando saiu era ex-ministro. Cunha exigiu a sua demissão e conseguiu. Para sublinhar a vitória, anunciou ele próprio a saída do ministro - fez isso sentado em sua cadeira de presidente da Câmara e antes mesmo da divulgação oficial da notícia.
Ao mandar para casa um quadro pertencente à cota pessoal da presidente e peça-chave na estratégia governista de reduzir o poder do PMDB, Cunha, aos olhos de correligionários, "vingou" a sigla. Colegas passaram a chamá-lo de "primeiro-ministro". "Ele se tornou a principal pessoa a enfrentar o PT e o governo. Isso estava faltando ao nosso partido", diz o ex-pre­si­den­te José Sarney. Não que a proverbial incontinência verbal da família Gomes não tenha facilitado a façanha.
Cid Gomes - como já havia feito antes seu irmão, Ciro Gomes, ex-ministro também e ex-candidato à Presidência da República - caiu praticamente sozinho, derrubado pela própria língua. Sua fala no plenário da Câmara começou com uma tentativa débil de se desculpar e terminou aos berros, com mais acusações de achaque, dessa vez dirigidas especialmente ao presidente da Casa. Orientado por ele, o PMDB ameaçou abandonar a base governista. "Se a presidente não o demitisse, estaria indicando que não há Legislativo no Brasil", declarou Eduardo Cunha. "Apenas defendi o Poder. O conceito de Parlamento submisso estava muito enraizado." A presidente não gosta do deputado. Em privado, já repetiu o que Cid Gomes disse em público.
Dilma não tem força para confrontar o peemedebista ou se impor ao Congresso. Isso é novidade no presidencialismo brasileiro, um sistema cuja estabilidade repousa no excessivo poder do chefe do Executivo e na fragmentação dos partidos no Congresso.







quarta-feira, 25 de março de 2015

Como Dilma pode ser investigada criminalmente?

Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Significa que não pode ser processado criminalmente. Mas é possível investigar o fato e processar o Presidente depois de cessadas suas funções.

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de "doação eleitoral", dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.
Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como "petropropinas que viraram doações eleitorais". Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.
O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir "processo" contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de "doação eleitoral"). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os "andares de cima" assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.
O citado art. 86§ 4º, da Constituição, diz que "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Leiamos com atenção: não pode ser "responsabilizado", ou seja, "processado criminalmente em juízo" e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o "processo criminal" (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.
O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.
Nos crimes funcionais (praticados "in officio" ou "propter officium") o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o "processo criminal" não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser "processado criminalmente" sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser "processado" não é a mesma coisa que ser "investigado".



O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido "petropropinas" numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/37291/como-dilma-pode-ser-investigada-criminalmente#ixzz3VQJJ5QgK


















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