quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Defeso da piracema para preservar espécies nativas em todo o país

À frente de projetos de pesquisa e produção, Fiperj lembra que, na bacia do Paraíba do Sul, período vai até dia 28

Foto: Divulgação
Está em vigor em todo o país o chamado defeso da piracema, medida do Governo Federal que proíbe a pesca de espécies nativas entre a primavera e o verão, essencial para a preservação de peixes que nessa época nadam contra a correnteza para desova e reprodução. Responsável por projetos voltados à pesquisa e produção, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) lembra que, no território fluminense, a proibição das atividades pesqueiras - não só a pesca como competições - vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro e abrange a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. Com 57 quilômetros quadrados, a bacia é integrada por 184 municípios dos estados do Rio (regiões do Médio Paraíba, Centro-Sul, Noroeste e Norte), São Paulo e Minas Gerais. 

Criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o período de defeso pode variar de uma região para outra, de acordo com cada necessidade. Para que a proibição seja cumprida, há ações de fiscalização definidas e coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e realizadas na ponta por integrantes de órgãos municipais (como Guardas Municipais), estaduais (como a Polícia Militar) e federais (como a Marinha).
Recuperação de estoques - O biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, define o defeso como uma grande conquista, pois não só possibilita o aumento da produção como protege o meio ambiente, proporcionando a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade da pesca para gerações futuras. 
- O defeso é fundamental para a reprodução que ocorre entre o meio da primavera e do verão, quando o nível da água está elevado e a temperatura é maior. São condições favoráveis para que os peixes subam o rio para desovar e se reproduzir. No caminho, as espécies liberam os nutrientes consumidos no inverno e que vão alimentar os futuros filhotes. Mas sem a interrupção da pesca, todo este processo fica ameaçado, impedindo o ciclo de vida e, consequentemente, a renovação dos estoques, essencial para a sobrevivência das comunidades pesqueiras - explica Augusto Pereira.  
Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), a Fiperj participa de campanhas e mutirões para ajudar pescadores profissionais a terem acesso ao seguro-defeso no valor de um salário mínimo e garantido pelo Governo durante o período em que a atividade fica proibida. Para ter o auxílio, o pescador tem que ser cadastrado no MPA e inscrito no INSS como segurado especial.
Comercialização - As ações envolvendo o defeso vão além da proibição da pesca e da liberação do seguro. Antes do início do período, não só pescadores como donos de frigoríficos, peixarias, restaurantes e outros postos de venda devem declarar ao órgão ambiental estadual os estoques das espécies que entrarão em paralisação para terem direito de comercializá-las nesses meses. Quem desrespeita a proibição está sujeito a multas e até detenção, além de apreensão de apetrechos de pesca, no caso dos pescadores. Na região Sudeste, as penalidades e sanções são previstas pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Fonte: Pamela Araujo
Assessora de Imprensa
Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Fiperj

Ex-vereador de Santo Antônio de Pádua multado por pagamento acima do limite

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (10/2), multar em R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ) o ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua (Região Noroeste) Adenilson Ferreira, por ultrapassar o limite de gastos com a folha de pagamento no exercício de 2012.
De acordo com o voto do conselheiro-relator, José Graciosa, o limite era R$ 2.280.614,94 e a Câmara gastou R$ 2.285.818,18, ou seja, R$ 5.203,24 a mais. O ex-presidente, que ordenou a despesa, descumpriu o estabelecido pela Constituição, que estipula que a Câmara não pode gastar mais de 70% da receita com folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores.


Salienta-se que a referida irregularidade foi expressa em uma diferença minima de valores  por equivoco  inerente as contas com despesa pessoal por parte da tesouraria  do órgão,setor  responsável,no qual ocorreu o erro por parte de funcionário.
Pelo limite   prudencial de despesas com pessoal,diante do valor minimo excedido  fora apresentada a despesa em referido procedimento sob alegação do principio da bagatela,o que aguarda provimento favorável pela corte das contas.

Aguardamos o retorno da alegação para publicarmos aqui a correção desse erro cometido por parte da tesouraria e não do vereador em questão.





















Fonte: 
Sala de imprensaTCE 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Polícia encontra plantação de maconha em Santo Antônio de Pádua

Uma  plantação de maconha  foi encontrada dentro de uma residência no bairro do Gabri no final da manhã desta terça-feira em Santo Antônio de Pádua.
Segundo informações da polícia, após uma denúncia anônima, homens do Serviço Reservado(P2) e do Patrulhamento TáticoMóvel(PATAMO) se descolocaram até a residência localizada na Rua Mauro Luiz da Motta para averiguar a informação de que o imóvel estava sendo usado para a plantação e comercialização de maconha.
Após revista no imóvel, os policias encontraram dois quartos da residência que eram usados como uma espécie de estufa para o cultivo da maconha. Mais de 20 pés da droga estavam nos dois cômodos.
No imóvel havia toda estrutura necessária para o plantio e conservação da droga, como lâmpadas, sacos plásticos e outros. Também foram encontrados dois rádios transmissores e várias fiações que eram usadas no sistema elétrico usado nas estufas, além de computadores e potes de substâncias que provavelmente eram usadas na produção da droga. Também foram encontrados na residência  cerca de 200 gramas de maconha pronta para o consumo.
Todas as janelas e portas da casa que possuía até uma câmara de monitoramento na entrada, eram cobertos com uma espécie de papel laminado.
Na parte superior da  residência, foi encontrado mais materiais usados na plantação da droga, como um sistema de irrigação, mais fiações, caixotes e outros materiais.
Ainda na residência foram encontrados vários panfletos e logotipos de um site onde vende diversos materiais, entre eles, vaporizadores para erva medicinais e papel para rituais sagrados, como a seda, que é feita em branqueamento para preservar um maior sabor da droga.
O proprietário da residência identificado como Hugo Allevato Bezerra, de 30 anos, foi preso e encaminhado para 136ª Delegacia Legal no centro de Santo Antônio de Pádua. Homens do Posto de Polícia Técnica Científica(PRPTC) de Pádua, foram até o imóvel para a realização de uma perícia.
Hugo tinha uma lan house onde também vendia ervas, que segundo ele, eram produtos naturais, e já possui passagem pela polícia. 



Império do Samba faz ensaio técnico


Nem mesmo a forte chuva foi capaz de afastar os foliões e simpatizantes do G.R.E.S Império do Samba da avenida. A agremiação fez seu último ensaio técnico na noite de domingo (09/02) e contou com boa parte de seus integrantes.

Sob a batuta dos mestres Luizinho e Binho, a bateria Show de Batuk animou e desfilou na Avenida Coronel Olivier e arrancou aplausos durante todo trajeto.

Feliz com aceitação do público, o presidente da escola Antônio José Thomaz, agradeceu a todos os integrantes e também ao prefeito Josias Quintal por ter retornado com o carnaval na cidade.

- Quero agradecer a todos, em especial ao Prefeito Josias Quintal, que retornou com nosso Carnaval e também quero convidar a todos para desfilar em nossa escola, ainda temos lindas fantasias e contamos com a participação de todos, disse Antônio José.














O G.R.E.S Império do Samba participará no CarnaPádua 2015 na noite de domingo, a partir das 21h40.

Texto e Foto: Mauro Teixeira


Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua vira modelo no Estado


O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu na última sexta (06/02) a visita da equipe de governo do município de Silva Jardim, a principal intenção dos visitantes é buscar parceria com o Departamento de Tecnologia de Pádua para implantação do “Projeto de Ampliação da Cobertura Móvel”, que permite que as localidades mais afastadas recebam sinal de celular.
O projeto que se iniciou em 2013 e já levou sinal a 4 localidades terá continuidade em 2015, atendendo as localidades de Santa Cruz, Campelo, Paraoquena, Ibitiguaçu, Salgueiro, Baltazar e Monte Alegre. Esse mesmo projeto se tornou um caso de sucesso e vem sendo estudado e repetido por vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.
A equipe composta pelo Secretário de Governo, Maxuel Mansur, pelo Sub-Secretário de Turismo, Tiago Gomes, pelo Sub-Secretário de Comunicação Social, Sormany Silva, pelo Sub-Secretário de Agricultura, Manoel Ricardo e o Assessor de Gabinete Jormane Walviesse, se reuniu com o Diretor de Tecnologia Carlos Eduardo (Cadu) para entender o projeto e após explicações técnicas visitaram o distrito de Marangatu onde comprovaram o perfeito funcionamento do sistema e que em breve será implantando em Silva Jardim.
Outro tema abordado na reunião foi o projeto “Cidade Digital”, onde o município de Silva Jardim também foi selecionado juntamente com Pádua pelo Ministério de Comunicações.
O projeto de Pádua já passou por todas as etapas de planejamento e será iniciado em março com a passagem das fibras óticas, criando um anel digital no município. Em breve toda a estrutura de governo estará interligada, permitindo maior agilidade para a administração pública, além de levar internet gratuita a vários pontos da cidade.

Texto e Foto: Mauro Teixeira

Josias Quintal quer pedras de Pádua nas obras do Rio de Janeiro Em reunião com o prefeito Eduardo Paes, Josias Quintal e Sindgnaisses apresentaram o catálogo das rochas paduanas



Empenhado em promover a abertura de novos mercados para as pedras paduanas , o prefeito Josias Quintal de Oliveira agendou uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o Sindgnaisses, sindicato que representa os empresários do setor no Noroeste Fluminense. A ideia partiu do prefeito Josias Quintal. Em uma conversa sobre mercados consumidores com os empresários da pedra, o prefeito decidiu intermediar a reunião com a prefeitura do Rio, visando conquistar este importante mercado consumidor.
“A extração de rochas é setor importante para a economia paduana e desde o início do governo apoiamos os empresários, visando aprimorar a atividade, agregar valor ao produto, e expandir as vendas. Se o setor cresce, nossa economia também cresce. Vamos identificar novos mercados e buscar meios para que os nossos empresários possam conquistá-los”, afirmou Josias Quintal.
A reunião aconteceu na última sexta-feira, 06/02, no gabinete do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, e teve por objetivo apresentar o rico catálogo de produtos oriundos do Noroeste Fluminense. Josias Quintal, Eduardo Paes e o presidente do Sindgnaisses, Marco Antônio Pinheiro de Souza, conversaram sobre a possibilidade de a prefeitura do Rio de Janeiro comprar as pedras do Noroeste para uso nas diversas obras realizadas na cidade.
Eduardo Paes ficou impressionado com a demonstração dos produtos, e assumiu o compromisso de agendar uma reunião técnica entre os empresários da pedra e representantes da secretaria de obras, para que possam discutir os possíveis usos e aplicabilidades das rochas paduanas nas construções .
Para o presidente do Sindgnaisses, a reunião foi muito positiva. “A cidade do Rio é um verdadeiro canteiro de obras, a prefeitura tem um poder de compra muito alto. Por que comprar pedras produzidas em outros estados se temos produtos de qualidade oriundos no Estado do Rio? Temos bons produtos, bom preço, e vamos trabalhar para fortalecer o setor das pedras, ampliar as vendas, e contribuir com o desenvolvimento da nossa região”, afirmou Marco Antônio.
Santo Antônio de Pádua é um grande pólo produtor de rochas ornamentais, a atividade é um pilar importante da nossa economia, responsável pela geração de empregos e de renda. Atualmente existem mais de 300 pedreiras e 76 serrarias em operação no Noroeste Fluminense.
Outro ponto da reunião foi a venda do leite da COOPAF (Cooperativa Regional dos Produtores e Agricultores Familiares) para as escolas da capital, já que segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% da verba da merenda escolar dos municípios deve ser adquirida de produtos relativos a agricultura familiar.
Para Cooperativa e o Município esta venda é importante, pois pode melhorar a remuneração dos produtores rurais e alavancar o comércio, já que hoje existem 360 cooperados, envolvendo diretamente 500 famílias no agronegócio.
Segundo o vereador e presidente da COOPAF, Alexandre Brasil, o prefeito do Rio demonstrou grande interesse e uma reunião já foi agendada para os próximos dias.
Finalmente, importante ressaltar, a impressão deixada pelo Prefeito Eduardo Paes à comitiva. Jovem, dinâmico e fidalgo, demonstrou um grande apreço a população de Pádua e demais munícipes do norte fluminense.

Texto: Kellen Leal e Mauro Teixeira

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Rio de Janeiro